O ISAF e os SA construem em conjunto a linha de defesa para a supervisão de medicamentos e dispositivos médicos através do aprofundamento da cooperação e da troca de informações
No intuito de reforçar a comunicação e a colaboração interdepartamental, optimizar de forma contínua os diversos trabalhos de supervisão e elevar a eficiência administrativa, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) visitou os Serviços de Alfândega (SA) e realizou uma reunião de intercâmbio de trabalho. Com base na boa comunicação e cooperação existentes, ambas as partes chegaram a consenso sobre vários assuntos, a fim de aprofundar a relação de cooperação mútua e optimizar os processos de trabalho existentes, bem como realizaram um intercâmbio aprofundado e um planeamento dos trabalhos de execução da lei relativamente ao “Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”, que entrará em vigor em breve.
Reunião de intercâmbio de trabalho entre o ISAF e os SA
Concentrar-se na implementação da nova lei e reforçar a formação do pessoal de execução da lei na linha da frente
O “Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos” entrará em vigor oficialmente a partir de 1 de Julho do corrente ano. Com vista a assegurar a implementação eficaz da nova lei, na reunião foram discutidos particularmente os princípios de classificação de dispositivos médicos, os requisitos de inscrição ou registo e de importação, entre outros aspectos, bem como a realização, pelo ISAF, de formação em matéria de legislação sobre dispositivos médicos destinada ao pessoal da linha da frente dos SA, no sentido de reforçar a colaboração entre os dois serviços no domínio da supervisão e da execução da lei.
Reforçar a troca de informações para combater em conjunto as actividades ilegais de importação de medicamentos
No que diz respeito ao combate às actividades do contrabando transfronteiriço e da importação ilegal de medicamentos, o ISAF e os SA têm mantido uma troca de informações, reforçando as acções conjuntas para combater severamente as actividades ilegais de importação de medicamentos. O ISAF e os SA continuarão a manter uma cooperação estreita, optimizando de forma contínua os diversos processos de trabalho de supervisão, melhorando ainda mais a eficácia da supervisão da importação de medicamentos e dispositivos médicos, salvaguardando, em conjunto, a saúde dos residentes de Macau e a segurança na utilização de medicamentos e dispositivos médicos.
Estiveram presentes na reunião o Vice-Presidente do ISAF, Ng Kuok Leong, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, o Chefe da Divisão de Inspecção, Ho Ka Ieng, o Chefe da Divisão de Medicamentos Químicos e Dispositivos, Chan Tak In, e a Farmacêutica Consultora, Wong Ka Pek; o Adjunto do Director-geral dos SA, Ip Wa Chio, o Chefe do Departamento de Gestão Operacional, José Pou, o Chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços, substituto, Chan Weng Hei, o Chefe da Divisão de Investigação da Propriedade Intelectual, substituto, U Iek Chun, e o Subinspector Alfandegário da Divisão de Informações e de Gestão do Risco, Chan Ion Hong.