Os dirigentes e chefias do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica estudam o espírito das Duas Sessões Nacionais e as linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal Nacional
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou, no dia 19 de Março do corrente ano, uma sessão de estudo dedicada ao espírito das Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e às linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal Nacional, contando com a presença de todos os seus dirigentes e chefias.
As Duas Sessões Nacionais de 2026 decorreram com êxito. Durante as sessões, o Presidente Xi Jinping proferiu uma série de importantes discursos, enquanto o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o Relatório de Trabalho do Governo, fazendo um balanço sobre os êxitos alcançados pelo País ao longo do ano passado nos domínios económico, social, médico e da saúde, e propondo os principais objectivos e tarefas para o período do 15.º Plano Quinquenal Nacional. Ao participar na sessão de transmissão do espírito das Duas Sessões Nacionais, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, partilhou seis pontos dos ensinamentos em articulação com a situação real em Macau, salientou que a RAEM deve transformar o espírito das Duas Sessões em acções concretas, articular de forma activa e estreita com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, bem como elaborar e implementar de forma eficaz o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, continuando a escrever novos capítulos do desenvolvimento de Macau, participando e contribuindo para a construção de um grande país e para a revitalização nacional. A área dos assuntos sociais e cultura continuará a apoiar firmemente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação nos termos da lei, persistindo a orientação estratégica da predominância do poder executivo, reforçando a articulação activa com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e, em particular, adoptando uma abordagem centrada nas pessoas, aperfeiçoando ainda mais o sistema de garantia do bem-estar da população que abrange todo o ciclo de vida e todos os domínios da vida, e melhorando constantemente o bem-estar da população.
Articulação com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, aprofundamento e concretização do trabalho da supervisão farmacêutica
O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, salientou que as Duas Sessões transmitiram dois princípios fundamentais: “ter por base a população” e “desenvolvimento de alta qualidade”, os quais constituem exactamente os pilares do trabalho da supervisão farmacêutica. A segurança de medicamentos está directamente relacionada com a saúde e a segurança da vida da população, a realização eficaz do trabalho da supervisão farmacêutica é uma garantia essencial do bem-estar da população, só assegurando a linha de base da segurança será possível alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. O “desenvolvimento de alta qualidade” exige não só um governo activo, mas também um mercado eficaz; para estabelecer uma ordem económica que seja simultaneamente “flexível na liberalização” e “eficaz na regulação”, é necessário o reforço conjunto entre o sector e o Governo, de modo a alcançar um modelo de governação caracterizado por “regulação eficaz sem rigidez e liberalização sem desordem”.
As linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal Nacional envolvem vários planos de trabalho relacionados com a área da supervisão farmacêutica, incluindo a promoção da reforma da “simplificação da administração e descentralização de poderes, junção da descentralização de poderes e gestão e optimização dos serviços”, o reforço da supervisão da segurança dos medicamentos, a melhoria da garantia de bem-estar na área da supervisão farmacêutica, o impulso à inovação e à herança da medicina tradicional chinesa, o desenvolvimento de medicamentos e dispositivos médicos inovadores, bem como a melhoria do ambiente de negócios, entre outros. As linhas gerais fornecem uma orientação importante ao ISAF para compreender as prioridades nacionais na área da supervisão farmacêutica e definem claramente a direcção para os trabalhos futuros. O ISAF continuará a aprofundar e concretizar o trabalho da supervisão farmacêutica, de forma a assegurar uma melhor articulação com o 15.º Plano Quinquenal Nacional.
Os dirigentes e chefias aprofundaram a compreensão do espírito das Duas Sessões e do conteúdo das linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal, em conjugação com as instruções do Chefe do Executivo, bem como as opiniões e sugestões apresentadas pelos representantes de Macau à APN e pelos membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC no que diz respeito ao trabalho na área da supervisão farmacêutica, partilharam experiências e abordagens sobre formas de concretizar e implementar esse espírito nos diversos trabalhos concretos, assegurando, simultaneamente, uma articulação activa com o 15.º Plano Quinquenal Nacional.
Os dirigentes e chefias do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica estudam o espírito das Duas Sessões Nacionais e as linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal Nacional