Licenciamento de medicamentos na R.A.E.M. – documentos a apresentar

Importação de Medicamentos que contêm Substâncias de Origem Bovina

Critérios de classificação das preparações que contêm vitaminas e / ou minerais administradas pela via oral

Venda por Grosso de Medicamentos

Informações nas embalagens de preparações radiofarmacêuticas

Rotulagem de medicamentos

Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos

As Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos (GMP) e as Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos (GDP)

(As Instruções Técnicas sobre as «Boas práticas de fabrico de medicamentos (GMP)» foram revogadas pelo Despacho n.º 9/ISAF/2022.)

Boas práticas de fabrico de medicamentos (GMP)

Elaboração dos documentos relativos ao sistema de controlo de qualidade para as actividades de fabrico de medicamentos e suas exigências técnicas

Normas sobre a supervisão e administração do fabrico por encomenda de medicamentos da medicina tradicional chinesa

Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser fabricados pelas fábricas de medicamentos da medicina tradicional chinesa

Regras a observar pelos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa no âmbito de inspecção e aceitação dos produtos

Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser importados, exportados e vendidos por grosso nos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa

Critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses, ingredientes medicinais chineses e respectivas porções preparadas

Tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição vendidos em farmácias chinesas

Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que são vendidos em farmácias chinesas

Regras de nomeação do estabelecimento que exerce actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa

Modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa

Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos tradicionais chineses

Exigências técnicas para o processo de registo de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa

Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos naturais

Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses

Normas técnicas para o registo de medicamentos tradicionais chineses com origem bovina

Regras para a denominação e as exigências técnicas para a embalagem, rotulagem e folheto informativo de medicamentos tradicionais chineses

Exigências para a alteração de informações dos medicamentos tradicionais chineses em situação transitória

Exigências técnicas do pedido de importação de ingredientes medicinais chineses, porções preparadas da medicina tradicional chinesa e extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa

Exigências técnicas para o pedido de realização de ensaios clínicos

Exigências técnicas para a alteração das informações relativas ao registo de medicamentos tradicionais chineses

Exigências técnicas e preparação de elementos de informações para a renovação de registo de medicamentos tradicionais chineses

Exigências técnicas para o processo de pedido de medicamentos tradicionais chineses sujeitos ao regime de autorização

Requisitos de gestão de qualidade e exigências técnicas para o fabrico de preparados hospitalares

Especificações qualitativas e exigências técnicas para o fabrico de porção preparada da medicina tradicional chinesa e extracto de produto usado na medicina tradicional chinesa

Modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico da farmácia

“Boas práticas clínicas de medicamentos (GCP)”

“Boas práticas de fabrico de medicamentos estéreis”