O ISAF realiza intercâmbio com o Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía da Administração Nacional de Produtos Médicos para o aprofundamento da colaboração na supervisão e administração de medicamentos e o apoio à integração do sector farmacêutico de Macau no desenvolvimento da Grande Baía

Com o intuito de promover a integração do sector farmacêutico de Macau no desenvolvimento da Grande Baía, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou recentemente a Sessão de Intercâmbio e Formação sobre as Políticas de Registo de Medicamentos, tendo convidado especialistas do Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía da Administração Nacional de Produtos Médicos a Macau (adiante designado por “Subcentro da Grande Baía”) para esclarecer o sector farmacêutico de Macau sobre as políticas de registo de medicamentos no Interior da China e os respectivos requisitos técnicos. No mesmo dia, o ISAF realizou uma reunião de trabalho e intercâmbio com a delegação chefiada pelo Vice-Director do Subcentro da Grande Baía, Cheng Bin, na qual as duas partes trocaram opiniões sobre o aprofundamento da colaboração na supervisão e administração de medicamentos, a avaliação para o registo de medicamentos, os serviços de apoio técnico às empresas e o apoio aos medicamentos tradicionais chineses de Macau na expansão para o mercado do Interior da China, entre outros temas.

Aprofundar a colaboração na supervisão e administração e assegurar um alinhamento mais estreito com o sistema nacional de supervisão de medicamentos

Durante a reunião de trabalho e intercâmbio entre o ISAF e o Subcentro da Grande Baía, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, agradeceu expressamente o apoio contínuo prestado pela Administração Nacional de Produtos Médicos aos trabalhos de supervisão e administração de medicamentos e ao desenvolvimento do sector farmacêutico de Macau. O mesmo referiu que o ISAF e o Subcentro da Grande Baía têm mantido, ao longo do tempo, uma boa comunicação e cooperação, tendo estabelecido uma sólida base de cooperação nas áreas como avaliação para o registo de medicamentos, esclarecimento de políticas, intercâmbio técnico e formação de pessoal, o que tem desempenhado um papel positivo no reforço da capacidade de supervisão e administração de medicamentos de Macau e na promoção do alinhamento entre os sistemas de supervisão das duas partes. Assegurar um alinhamento mais estreito com o sistema nacional de supervisão de medicamentos e apoiar as respectivas empresas de Macau a integrarem-se melhor na Grande Baía e no mercado do Interior da China constituem tarefas importantes para promover o desenvolvimento da indústria de big health da medicina tradicional chinesa em Macau. O Presidente manifestou a expectativa de que ambas as partes continuem a aprofundar a cooperação, promovendo gradualmente a normalização do esclarecimento de políticas, do intercâmbio técnico e da formação profissional, de modo a melhor responder às necessidades concretas do sector de Macau e apoiar a transformação dos resultados de investigação científica médica e farmacêutica de Macau e o desenvolvimento industrial de alta qualidade.

O Vice-Director do Subcentro da Grande Baía, Cheng Bin, referiu que o intercâmbio entre Guangdong e Macau no domínio da supervisão de medicamentos constitui um trabalho normalizado que a Administração Nacional de Produtos Médicos tem vindo a promover prioritariamente. No futuro, o Subcentro seguirá o plano centralizado da Administração Nacional de Produtos Médicos, tendo em conta as necessidades concretas do desenvolvimento da indústria de big health da medicina tradicional chinesa de Macau e serão estudadas formas de alargar, de forma adequada, o âmbito do intercâmbio e aumentar a frequência das interacções. O Subcentro desempenha simultaneamente funções de supervisão, administração e de apoio ao desenvolvimento do sector e irá, no futuro, melhor potenciar a eficácia enquanto plataforma, aprofundando continuamente a sinergia e coordenação da Grande Baía no âmbito da supervisão de medicamentos, de modo a prestar um maior apoio ao desenvolvimento do sector farmacêutico da Grande Baía, impulsionado pela inovação e orientado para a alta qualidade.

Durante a reunião de trabalho e intercâmbio, as duas partes trocaram opiniões sobre diversas questões práticas, nomeadamente os meios viáveis para promover a internacionalização dos produtos de medicina tradicional chinesa, a apresentação de pedidos para comercialização no Interior da China de medicamentos tradicionais chineses para uso oral de Macau conforme procedimentos simplificados, as vias de investigação e desenvolvimento de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa, a apresentação de pedidos para a realização de ensaios clínicos, bem como a utilização das experiências humanas e de dados do mundo real na avaliação de medicamentos tradicionais chineses e de outros medicamentos. Abordaram ainda o estabelecimento de um mecanismo normalizado de cooperação, incluindo a realização periódica de sessões de formação e intercâmbio sobre questões políticas e técnicas de interesse para as empresas farmacêuticas de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como o reforço da orientação técnica e dos serviços de consultoria, nomeadamente em matéria de transformação dos resultados da investigação e dos procedimentos de apresentação de pedidos, destinados às empresas de Macau que pretendam apresentar pedido de registo de medicamentos no Interior da China.

Fotografia de grupo do ISAF de Macau com a delegação do Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía da Administração Nacional de Produtos Médicos

Realização de intercâmbio com o sector sobre políticas para reforçar a capacidade de apresentação de pedidos de registo

Na sessão de formação virada ao sector, os especialistas do Subcentro da Grande Baía fizeram apresentações temáticas sobre a simplificação dos procedimentos de avaliação e aprovação do registo para comercialização no Interior da China de medicamentos tradicionais chineses para uso oral já comercializados em Hong Kong e Macau, os procedimentos para a realização de ensaios clínicos multicêntricos de medicamentos tradicionais chineses no Interior da China, bem como os procedimentos de registo de medicamentos e os respectivos requisitos técnicos no Interior da China, a fim de aprofundar o conhecimento do sector sobre as normas de supervisão e administração de medicamentos no Interior da China, reforçar a capacidade de apresentação de pedidos de registo e apoiar os medicamentos tradicionais chineses de Macau na expansão para o mercado do Interior da China.

Representantes do sector participam na Sessão de Intercâmbio e Formação sobre as Políticas de Registo de Medicamentos

Representantes do sector levantam questões

O ISAF continuará a reforçar a comunicação e a cooperação com a Administração Nacional de Produtos Médicos e o Subcentro da Grande Baía, bem como a aperfeiçoar continuamente o mecanismo de intercâmbio com o sector. No âmbito das suas atribuições, prestará o apoio técnico necessário às empresas farmacêuticas de Macau, promovendo uma melhor integração da indústria de big health da medicina tradicional chinesa de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na conjuntura do desenvolvimento nacional.

Estiveram também presentes na reunião de intercâmbio e na sessão o Vice-Presidente do ISAF, Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong, e o Chefe da Divisão de Medicamentos Químicos e Biológicos e de Dispositivos Médicos, Chan Tak In; bem como, por parte do Subcentro da Grande Baía, o Vice-Chefe do Departamento de Actividades Gerais, Zeng Zhixuan, a avaliadora de farmácia de medicina tradicional chinesa, Feng Limin, e o avaliador clínico da medicina tradicional chinesa, Xie Lei, do Departamento de Avaliação de Farmácia, e o administrador de projectos do Departamento de Actividades Gerais, Liu Yongjun.