Serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas da Plataforma para Empresas e Associações

Para que melhore a eficiência do processo de emissão das licenças para farmácias e farmácias chinesas, o ISAF tem vindo a optimizar os procedimentos de licenciamento em diversos aspectos, reforçar a cooperação interdepartamental no sentido de elevar a eficiência dos serviços públicos em geral, e prestar serviços de melhor qualidade e convenientes aos cidadãos e ao sector.

O ISAF lançou no espaço exclusivo da “Plataforma para Empresas e Associações” o serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas. O presente serviço é implementado em articulação com a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Instituto Cultural, sociedades concessionárias e companhias de seguros, procedendo, por via electrónica, à apreciação e aprovação conjunta dos pedidos de licenças para farmácias e farmácias chinesas e/ou à disponibilização de informações, de modo a melhorar a eficiência da coordenação interdepartamental, concretizando a plena electronização dos processos de pedido, apreciação e aprovação. Os requerentes não necessitam de se dirigirem a vários serviços públicos para efectuar diversos trâmites administrativos para reduzir custos de tempo, permitindo ainda a consulta sobre o andamento do procedimento de pedido e o acompanhamento dos pareceres de diversos serviços públicos envolvidos.

Para pessoas singulares ou colectivas pretendem abrir farmácia ou farmácia chinesa. Os requerentes necessitam de possuir uma conta da “Plataforma para Empresas e Associações” e aderir ao serviço de notificações eletrónicas.

1. Concretizando-se a plena electronização do processo do serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas através da “Plataforma para Empresas e Associações”, os requerentes podem tratar de os assuntos relacionados com o pedido de licença, sem necessidade de se deslocar pessoalmente durante o processo inteiro (“zero deslocação”). Além disso, os requerentes podem ainda obter pareceres para a resepctiva apreciação e aprovação, proceder ao envio de documentos em falta e acompanhar a rectificação do local, tudo por via electrónica, sem necessidade de se dirigirem a vários serviços públicos para tratar ou acompanhar os respectivos assuntos.
2. Dispõe-se de uma sala com cenários de farmácias e farmácias chinesas, apresentada em simulação 3D, de avaliações preliminares e de questões frequentes (FAQ), permitindo aos requerentes compreender, de forma abrangente e mais intuitiva, os requisitos, exigências e observações relativas à abertura desses estabelecimentos.
3. Integra-se os critérios de apreciação e aprovação, listas de verificação e exemplos de documentos dos diversos serviços públicos envolvidos, os requisitos e procedimentos de pedido tornam-se transparentes, permitindo aos requerentes apresentar correctamente, num único requerimento, todos os documentos exigidos e ser aprovada a vistoria, reduzindo o tempo despendido com complementos documentais e rectificações no local, e, assim, acelerando o processo de emissão das licenças.
4. Permite-se o agendamento autónomo da vistoria de estabelecimento. Os requerentes podem marca a data da vistoria interdepartamental. Além disso, está integrada a função do pedido de recepção dos sistemas de prevenção contra o fogo no serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas da “Plataforma para Empresas e Associações”. Os requerentes podem, conforme as suas necessidades, proceder previamente à recepção do sistema de prevenção contra o fogo antes da vistoria conjunta, de modo a assegurar um maior controlo sobre o andamento do pedido e a abertura do estabelecimento.