Legislação
Informação Actualizada
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O ISAF anunciou a recolha de um lote de medicamento antidepressivo
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O ISAF, os SS e as associações profissionais organizaram em conjunto a formação temática para farmacêutico dos serviços de proximidade, no sentido de promover a segurança no uso de medicamentos pelos idosos na comunidade
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O ISAF anunciou a recolha de um suplemento nutricional completo
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O ISAF e os SA detectaram em conjunto um ponto de armazenamento e distribuição de medicamentos importados ilegalmente na zona das Portas do Cerco
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O ISAF reuniu-se com o Governo Popular do Município de Dunhua, Província de Jilin, para trocar opiniões sobre o desenvolvimento da indústria de big health de medicina tradicional chinesa
Despachos
| Ordem | N.º do Despacho | Nome Despacho |
|---|---|---|
| 1 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2001 | mportação de Niu Huang Chieh Tu Pien |
| 2 | Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 6/SS/2004 | Proibição do fabrico, da importação e da comercialização das ervas medicinais chinesas Caulis Aristolochiae Manshuriensis (Guanmutong), Radix Aristolochiae Fangchi (Guangfangji), Radix Aristolochiae (Qingmuxiang) e respectivas preparações farmacêuticas |
| 3 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2005 | Determinação sobre produção e importação de medicamentos com constituintes de origem bovina |
| 4 | Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008 | Lista de fármacos sujeitos à Prescrição Médica Obrigatória e fármacos destinados exclusivamente ao uso em estabelecimentos de cuidados hospitalares |
| 5 | Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 47/SS/2009 | Documentos a apresentar para Licenciamento de Produtos Derivados de Sangue Humano |
| 6 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2015 | É proibida a importação de quaisquer medicamentos que contenham, simultaneamente, corticosteróides e anti-inflamatórios não esteróides |
| 7 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2021 | Aprova os modelos da licença de fabrico de produtos usados na medicina tradicional chinesa, da licença de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa, da licença de farmácia chinesa, da licença provisória de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa, da licença provisória de farmácia chinesa, do certificado de registo do medicamento tradicional chinês e do certificado de registo do medicamento natural |
| 8 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2021 | Aprova a tabela das taxas relativas à actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses |
| 9 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2021 | No caso de medicamento tradicional chinês fabricado em Hengqin, não é necessário anexar ao seu pedido de registo ou de renovação o certificado de registo ou de venda do medicamento tradicional chinês emitido pela autoridade competente do país ou região de origem ou do país ou região de procedência |
| 10 | Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 | Actualiza as tabelas relativas à Lei do Comércio Externo |
| 11 | Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2021 | Fixa as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa |
| 12 | Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2021 | Aprova a lista de ingredientes medicinais chineses usados na Região Administrativa Especial de Macau |