Legislação
Informação Actualizada
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O ISAF anunciou a recolha de um lote de medicamento antidepressivo
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O ISAF, os SS e as associações profissionais organizaram em conjunto a formação temática para farmacêutico dos serviços de proximidade, no sentido de promover a segurança no uso de medicamentos pelos idosos na comunidade
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O ISAF anunciou a recolha de um suplemento nutricional completo
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O ISAF e os SA detectaram em conjunto um ponto de armazenamento e distribuição de medicamentos importados ilegalmente na zona das Portas do Cerco
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O ISAF reuniu-se com o Governo Popular do Município de Dunhua, Província de Jilin, para trocar opiniões sobre o desenvolvimento da indústria de big health de medicina tradicional chinesa
Instruções Técnicas
| Ordem | N.º | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Instruções Técnicas n.º 2/2000 | Licenciamento de medicamentos na R.A.E.M. – documentos a apresentar |
| 2 | Instruções Técnicas n.º 2/2001 | Importação de Medicamentos que contêm Substâncias de Origem Bovina |
| 3 | Instruções Técnicas n.º 1/2003 | Critérios de classificação das preparações que contêm vitaminas e / ou minerais administradas pela via oral |
| 4 | Instrução Técnica n.º 03/2004 | Venda por Grosso de Medicamentos |
| 5 | Instrução Técnica n.º 01/2005 | Informações nas embalagens de preparações radiofarmacêuticas |
| 6 | Instrução Técnica n.º 3/2005 | Rotulagem de medicamentos |
| 7 | Despacho n.º 04/SS/2012 | Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos |
| 8 | Despacho n.º 09/SS/2012 | As Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos (GMP) e as Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos (GDP) (As Instruções Técnicas sobre as «Boas práticas de fabrico de medicamentos (GMP)» foram revogadas pelo Despacho n.º 9/ISAF/2022.) |
| 9 | Despacho n.º 9/ISAF/2022 | Boas práticas de fabrico de medicamentos (GMP) (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 10 | Despacho n.º 10/ISAF/2022 | Elaboração dos documentos relativos ao sistema de controlo de qualidade para as actividades de fabrico de medicamentos e suas exigências técnicas (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 11 | Despacho n.º 11/ISAF/2022 | Normas sobre a supervisão e administração do fabrico por encomenda de medicamentos da medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 12 | Despacho n.º 12/ISAF/2022 | Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser fabricados pelas fábricas de medicamentos da medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 13 | Despacho n.º 13/ISAF/2022 | Regras a observar pelos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa no âmbito de inspecção e aceitação dos produtos (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 14 | Despacho n.º 14/ISAF/2022 | Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que podem ser importados, exportados e vendidos por grosso nos estabelecimentos que exerçam a actividade de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 15 | Despacho n.º 15/ISAF/2022 | Critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses, ingredientes medicinais chineses e respectivas porções preparadas (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 16 | Despacho n.º 16/ISAF/2022 | Tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição vendidos em farmácias chinesas (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 17 | Despacho n.º 17/ISAF/2022 | Tipos de outros produtos de saúde e de higiene que são vendidos em farmácias chinesas (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 18 | Despacho n.º 18/ISAF/2022 | Regras de nomeação do estabelecimento que exerce actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 19 | Despacho n.º 19/ISAF/2022 | Modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 20 | Despacho n.º 20/ISAF/2022 | Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos tradicionais chineses (PDF, Link do Boletim Oficial)(PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 21 | Despacho n.º 21/ISAF/2022 | Exigências técnicas para o processo de registo de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 22 | Despacho n.º 22/ISAF/2022 | Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos naturais (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 23 | Despacho n.º 23/ISAF/2022 | Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 24 | Despacho n.º 24/ISAF/2022 | Normas técnicas para o registo de medicamentos tradicionais chineses com origem bovina (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 25 | Despacho n.º 25/ISAF/2022 | Regras para a denominação e as exigências técnicas para a embalagem, rotulagem e folheto informativo de medicamentos tradicionais chineses (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 26 | Despacho n.º 26/ISAF/2022 | Exigências para a alteração de informações dos medicamentos tradicionais chineses em situação transitória (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 27 | Despacho n.º 27/ISAF/2022 | Exigências técnicas do pedido de importação de ingredientes medicinais chineses, porções preparadas da medicina tradicional chinesa e extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 28 | Despacho n.º 28/ISAF/2022 | Exigências técnicas para o pedido de realização de ensaios clínicos (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 29 | Despacho n.º 29/ISAF/2022 | Exigências técnicas para a alteração das informações relativas ao registo de medicamentos tradicionais chineses (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 30 | Despacho n.º 30/ISAF/2022 | Exigências técnicas e preparação de elementos de informações para a renovação de registo de medicamentos tradicionais chineses (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 31 | Despacho n.º 31/ISAF/2022 | Exigências técnicas para o processo de pedido de medicamentos tradicionais chineses sujeitos ao regime de autorização (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 32 | Despacho n.º 32/ISAF/2022 | Requisitos de gestão de qualidade e exigências técnicas para o fabrico de preparados hospitalares (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 33 | Despacho n.º 33/ISAF/2022 | Especificações qualitativas e exigências técnicas para o fabrico de porção preparada da medicina tradicional chinesa e extracto de produto usado na medicina tradicional chinesa (PDF,Link do Boletim Oficial) |
| 34 | Despacho n.º 34/ISAF/2022 | Modelos da placa relativos a informações do director técnico e do cartão de identificação do director técnico da farmácia (PDF,Link do Boletim Oficial) |